Proposição

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RQX/0042.3/2018

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Marcos Vieira
Data Entrada:
04/04/2018
Regime:
Ementa:
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0580.0/2015, cuja ementa diz: "Institui o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon/SC) e estabelece outras providências.".

Tramitações
PL./0580.0/2015
Data Setor Ação
03/02/2016 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
04/02/2016 Coordenadoria de Expediente Autuado
04/02/2016 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. - n° 6.950, de 05/02/2016
04/02/2016 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/02/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
04/02/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/02/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
24/02/2016 Comissão de Constituição e Justiça Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
24/02/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
01/03/2016 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Recebido
22/03/2016 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
22/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
22/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
29/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
29/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/03/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
29/03/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/03/2016 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
29/03/2016 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
29/03/2016 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
05/04/2016 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
15/06/2016 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/06/2016 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
15/06/2016 Comissão de Finanças e Tributação Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
15/06/2016 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/06/2016 Comissão de Finanças e Tributação Em Diligência
19/07/2016 Comissão de Finanças e Tributação Fim de Diligência por Decurso de Prazo
19/07/2016 Comissão de Finanças e Tributação Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
19/07/2016 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
19/07/2016 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
09/08/2017 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
09/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
09/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação Em Diligência
12/09/2017 Comissão de Finanças e Tributação Respondida a Diligência
12/09/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
04/04/2018 Comissão de Finanças e Tributação Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
04/04/2018 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/04/2018 Comissão de Finanças e Tributação Em Diligência
08/05/2018 Comissão de Finanças e Tributação Respondida a Diligência
08/05/2018 Comissão de Finanças e Tributação Aguardando a manifestação do requerente
09/05/2018 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
10/05/2018 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
20/12/2018 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
20/12/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/01/2019 Coordenadoria das Comissões Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
10/01/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/01/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/01/2019 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2019 Coordenadoria de Documentação Recebido
16/01/2019 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0154.0/2016
Data Setor Ação
15/06/2016 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/06/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/06/2016 Coordenadoria de Expediente Recebido
17/06/2016 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0334/2016, de 15/06/2016
19/07/2016 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
19/07/2016 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/07/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/07/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/07/2016 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
19/07/2016 Comissão de Finanças e Tributação Anexado ao Processo
RQX/0227.0/2017
Data Setor Ação
09/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/08/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/08/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/08/2017 Coordenadoria de Expediente Recebido
10/08/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0948/2017, de 09/08/2017
11/09/2017 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 1164/SCC-DIAL-GEMAT, de 04/09/2017
11/09/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/09/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/09/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/09/2017 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
12/09/2017 Comissão de Finanças e Tributação Anexado ao Processo
RQX/0042.3/2018
Data Setor Ação
04/04/2018 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/04/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/04/2018 Coordenadoria de Expediente Recebido
10/04/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0158/2018, de 09/04/2018
08/05/2018 Coordenadoria de Expediente Respondida a diligência através do Ofício nº 399 SCC-DIAL-GEMAT, de 02/05/2018
08/05/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/05/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/05/2018 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
08/05/2018 Comissão de Finanças e Tributação Anexado ao Processo