Proposição
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Proposição
RQX/0036.5/2018
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Valdir Cobalchini
Data Entrada:
02/04/2018
Regime:
Ementa:
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0053.3/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para a compra de armamentos, coletes balísticos e munições, quando adquiridos por profissionais das carreiras dos órgãos da segurança pública para uso pessoal, bem como para compra de viaturas, sistemas de videomonitoramento, equipamentos de proteção individual e equipamentos que possam ser utilizados nas atividades fins da segurança pública, com fins de doação, adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas e adota outras providências.".
Tramitações
| PL./0053.3/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 07/03/2018 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 07/03/2018 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 07/03/2018 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.242, de 7/03/2018 | |
| 07/03/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/03/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/03/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini | |
| 14/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 16/03/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 27/03/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini | |
| 27/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 27/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 15/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 15/05/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini | |
| 15/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 15/05/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 29/05/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO | |
| 29/05/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 29/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 29/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO | |
| 29/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/05/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/05/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 29/05/2018 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 05/06/2018 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ | |
| 18/06/2018 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 18/06/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 18/06/2018 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 18/06/2018 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0036.5/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 27/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/04/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/04/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/04/2018 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 10/04/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0143/2018, de 04/04/2018 | |
| 15/05/2018 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a diligência através do Ofício nº 435/SCC-DIAL-GEMAT, de 10/05/2018 | |
| 15/05/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/05/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/05/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |