Proposição
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Proposição
RQC/0019.9/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ana Campagnolo
Data Entrada:
31/03/2021
Regime:
Ementa:
Requer a constituição de Comissão Mista formada por membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Comissão de Legislação Participativa, com o prazo máximo de funcionamento de 60 (sessenta) dias, com o objetivo de debaterem o PLC 0003.0/2019, bem como, a educação domiciliar em Santa Catarina.
Tramitações
| RQC/0019.9/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 31/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 05/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 05/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação | |
| 05/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 05/04/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 27/04/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti | |
| 27/04/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti | |
| 27/04/2021 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 28/04/2021 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL | |
| 28/04/2021 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 29/04/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 28/04/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 28/04/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 29/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| 29/04/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Recebido | |
| 10/05/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Distribuido ao Relator Dep. Felipe Estevão | |
| 10/05/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Encaminhado à Gabinete Dep. Felipe Estevão | |
| 11/05/2021 | Gabinete Dep. Felipe Estevão | Recebido | |
| 19/05/2021 | Gabinete Dep. Felipe Estevão | Parecer do(a) Dep. Felipe Estevão FAVORÁVEL | |
| 19/05/2021 | Gabinete Dep. Felipe Estevão | Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| 19/05/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Recebido | |
| 29/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 29/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO | |
| 01/07/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 02/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 06/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| 06/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 06/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 06/07/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 06/07/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |