Proposição
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Proposição
PSA/0003.9/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jessé Lopes
Data Entrada:
31/03/2020
Regime:
PRIORIDADE
Ementa:
Susta o Decreto nº 535, de 30 de março de 2020, do Poder Executivo Estadual.
Manifestação Popular:
Favorável: 0% (0 voto)
Contrário: 100% (2 votos)
Tramitações
| PSA/0003.9/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 31/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 31/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 31/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.647, de 17/6/2020 | |
| 02/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/04/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/04/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/04/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 03/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 06/04/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 06/04/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO | |
| 06/04/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 07/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 07/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 07/04/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Distribuído ao Relator Maurício Eskudlark | |
| 07/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 07/04/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Recebido | |
| 07/04/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Voto Vencedor do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL | |
| 07/04/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 07/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 07/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor | |
| 07/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 07/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/04/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/04/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 07/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 07/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado ao Governador do Estado o Ofício nº 0090/2020, de 07/04/20, para manifestação | |
| 22/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício n° 401/CC-DIAL-GEMAT, de 17/04/2020 | |
| 22/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/04/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/04/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 05/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Dep. Maurício Eskudlark | |
| 05/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 13/05/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Recebido | |
| 19/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO | |
| 19/05/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 19/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO | |
| 19/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/05/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/05/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 19/05/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 19/05/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 175/20, de 19/5/2020 | |
| 20/05/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ | |
| 18/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 18/06/2020 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 18/06/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |