Proposição

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PSA/0002.8/2020

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jessé Lopes
Data Entrada:
26/03/2020
Regime:
PRIORIDADE
Ementa:
Susta o Decreto nº 525, de 23 de março de 2020, do Poder Executivo Estadual.
Manifestação Popular:
Favorável: 95% (173 votos)
Contrário: 4% (9 votos)

Tramitações
PSA/0002.8/2020
Data Setor Ação
26/03/2020 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
26/03/2020 Coordenadoria de Expediente Autuado
26/03/2020 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 7.605, de 27/03/20
02/04/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
02/04/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
03/04/2020 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
03/04/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
06/04/2020 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Recebido
06/04/2020 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO
06/04/2020 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
07/04/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator
07/04/2020 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Distribuído ao Relator Maurício Eskudlark
07/04/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
07/04/2020 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Recebido
07/04/2020 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Voto Vencedor do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
07/04/2020 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
07/04/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor
07/04/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/04/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/04/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/04/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/04/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
07/04/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado ao Governador do Estado o Ofício nº 0089/2020, de 07/04/20, para manifestação
22/04/2020 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício n° 400/CC-DIAL-GEMAT, de 17/04/2020
22/04/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/04/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/04/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
18/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Foi apensado a este projeto o PSA/0006.1/2020
18/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Foi apensado a este projeto o PSA/0005.0/2020
18/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Foi apensado a este projeto o PSA/0004.0/2020
18/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
24/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
24/09/2020 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Recebido
24/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO
24/09/2020 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
29/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
08/02/2021 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Ana Campagnolo
11/05/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/05/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
11/05/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/05/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/05/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
13/05/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através dos Of.s nºs 225, 230 e 231/21, de 12/05/21
19/05/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
28/05/2021 Coordenadoria de Expediente Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/05/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/05/2021 Coordenadoria de Documentação Recebido
28/05/2021 Coordenadoria de Documentação Arquivado
28/05/2021 Coordenadoria de Documentação Arquivado
28/05/2021 Coordenadoria de Documentação Arquivado