Proposição
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Proposição
PSA/0001.7/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ana Campagnolo
Data Entrada:
02/02/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Susta dispositivos do Decreto nº 1.669, de 11 de janeiro de 2022, que "Dispõe sobre as atividades essenciais da Educação e regulamenta as atividades presenciais nas unidades das Redes Pública e Privada relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial, Ensino Profissional, Ensino Superior e afins, durante a pandemia de COVID-19, e estabelece outras providências".
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (2 votos)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| PSA/0001.7/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 02/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 02/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 02/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.023, de 03/02/2022 | |
| 02/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/02/2022 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal | |
| 14/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal | |
| 14/02/2022 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Recebido | |
| 21/02/2022 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Mauro de Nadal | |
| 21/02/2022 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 22/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento | |
| 22/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Requerimento ao Primeiro Secretário | |
| 22/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Primeiro Secretário | |
| 23/02/2022 | Primeiro Secretário | Recebido | |
| 23/02/2022 | Primeiro Secretário | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 23/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 23/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 23/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Foi apensado a este projeto o PSA/0002.8/2022 | |
| 23/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal | |
| 23/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal | |
| 03/03/2022 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Recebido | |
| 14/03/2022 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL | |
| 14/03/2022 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 15/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 15/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado ao Governador do Estado o Ofício GP/DL/0062/2022, de 16/03/22, para manifestação | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Respondido através do Ofício n° 287/CC-DIAL-GEMAT, de 28/03/2022 | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal | |
| 06/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal | |
| 07/04/2022 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Recebido | |
| 15/12/2022 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 06/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |