Proposição
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Proposição
PLC/0075.4/2009
Transformações:
PLC/0075.4/2009
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Constituição e Justiça
Data Entrada:
15/12/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Cria serventias extrajudiciais na comarca de Meleiro e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0555.9/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 01/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 02/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 02/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.6.118, de 01/12/09 | |
| 02/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli | |
| 02/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 02/12/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 15/12/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL | |
| 15/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 15/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 15/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 15/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes | |
| 15/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL | |
| 15/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 15/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 15/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado no PLC/0075.4/2009 | |
| PLC/0075.4/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. 6.126, de 16/12/2009 | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 118ª Sessão Ordinária por 33 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 68ª Sessão Extraordinária por 33 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.138, de 18/02/10 | |
| 22/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.850, de 21/12/09 | |
| 29/01/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei Complementar n. 494, de 21/01/10 | |
| 03/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.772, de 21/01/10 | |
| 23/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 23/02/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 23/02/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |