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Proposição

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PLC/0069.6/2009

Transformações:
Proponente:
Externa
Autor:
Tribunal de Contas do Estado
Data Entrada:
08/12/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 255 de 2004, e adota outras providências. (Quadro de Pessoal, Cargos, Funções e Vencimento dos Servidores)
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Tramitações
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PLC/0069.6/2009
Data Setor Ação
08/12/2009 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
08/12/2009 Coordenadoria de Expediente Autuado
08/12/2009 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A.n. 6.122, de 08/12/09
08/12/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/12/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
08/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
08/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
08/12/2009 Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Recebido
16/12/2009 Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
16/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
16/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
16/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
16/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/12/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
16/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
16/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
16/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
16/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/12/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 118ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 5 votos Não e 0 Abstenções
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 68ª Sessão Extraordinária por 27 votos Sim, 5 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n.6.132, de 03/02/10
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
22/12/2009 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.850, de 21/12/09
29/01/2010 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei Complementar n. 496, de 26/01/10 - Promulgada
03/02/2010 Coordenadoria de Expediente Diário da Assembléia n.6.132, de 03/12/10
18/02/2010 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n.18.781, de 03/02/10
19/02/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/02/2010 Coordenadoria de Documentação Recebido
19/02/2010 Coordenadoria de Documentação Arquivado
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