Proposição

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PLC/0059.4/2009

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
18/11/2009
Regime:
URGÊNCIA
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 249, de 2003, que cria o Fundo de Apoio à Microempresa, à Empresa de Pequeno Porte, às Cooperativas e às Sociedades de Autogestão, do Estado de Santa Catarina - FUNDO PRÓ-EMPREGO - e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------------- Regime de URGÊNCIA, através da MSG/1329

Tramitações
PLC/0059.4/2009
Data Setor Ação
18/11/2009 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
19/11/2009 Coordenadoria de Expediente Autuado
19/11/2009 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A.n.6.112, de 18/11/09
19/11/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/11/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
23/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
23/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
23/11/2009 Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Recebido
01/12/2009 Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
02/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
02/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
02/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
02/12/2009 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Recebido
15/12/2009 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
15/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
15/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/12/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
16/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira
16/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL
16/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/12/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 118ª Sessão Ordinária por 34 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 70ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n.6.138, de 18/02/10
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
22/12/2009 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.850/09, de 21/12/09
29/01/2010 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei Complementar n. 476, de 22/12/09
29/01/2010 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 18.757, de 22/12/09
23/02/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/02/2010 Coordenadoria de Documentação Recebido
23/02/2010 Coordenadoria de Documentação Arquivado