Proposição
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Proposição
PLC/0054.0/2010
Transformações:
MSV/00029/2011
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
09/11/2010
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 454, de 2009, que institui critérios de valorização profissional para os militares estaduais e estabelece outras providências.
Tramitações
| PLC/0054.0/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 09/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 10/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 10/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.223, de 09/11/10 | |
| 10/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/11/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/11/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos | |
| 11/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos | |
| 11/11/2010 | Gabinete Dep. Elizeu Mattos | Recebido | |
| 16/11/2010 | Gabinete Dep. Elizeu Mattos | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s) | |
| 16/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira | |
| 16/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 23/11/2010 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 24/11/2010 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 24/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s) | |
| 24/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 24/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s) | |
| 24/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/11/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/11/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 24/11/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 24/11/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos | |
| 24/11/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos | |
| 24/11/2010 | Gabinete Dep. Elizeu Mattos | Recebido | |
| 07/12/2010 | Gabinete Dep. Elizeu Mattos | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 07/12/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 07/12/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 07/12/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 07/12/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 07/12/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/12/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/12/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 07/12/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 07/12/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos | |
| 07/12/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos | |
| 08/12/2010 | Gabinete Dep. Elizeu Mattos | Recebido | |
| 08/12/2010 | Gabinete Dep. Elizeu Mattos | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/12/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/12/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 08/12/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/12/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 08/12/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 110ª Sessão Ordinária por 28 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária por 24 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.235, de 10/12/10 | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 16/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 599/10 | |
| 03/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei Complementar n. 528, de 17/01/2011 | |
| 03/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.009, de 18/01/2011 | |
| 03/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Veto Parcial através da Mensagem n. 29/2011 | |
| MSV/00029/2011 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 03/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 03/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 03/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 6.248, de 09.02.2011 | |
| 08/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/02/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/02/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 15/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 22/02/2011 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 22/02/2011 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 22/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 22/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 22/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/02/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/02/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 22/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 22/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária | |
| 23/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 23/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Mantido o veto na 9ª Sessão Ordinária por 19 votos Sim, 9 votos Não, e 0 - Providencie-se | |
| 02/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/0043/11, de 24/02/11 | |
| 02/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 03/03/2011 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 03/03/2011 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |