Proposição
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Proposição
PLC/0051.7/2009
Transformações:
Proponente:
Externa
Autor:
Ministério Público
Data Entrada:
14/10/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Reajusta os subsídios dos membros do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PLC/0051.7/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 14/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 14/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 14/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.6.096, de 14/10/09 | |
| 14/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 15/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 20/10/2009 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 20/10/2009 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 20/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 20/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 20/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 20/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 20/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos | |
| 20/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos | |
| 20/10/2009 | Gabinete Dep. Vânio dos Santos | Recebido | |
| 21/10/2009 | Gabinete Dep. Vânio dos Santos | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 21/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 21/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL | |
| 21/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 21/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 21/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia - Ex-Oficio | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 95ª Sessão Ordinária por 31 votos Sim, 0 votos Não, 0 Abstenções | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 49ª Sessão Extraordinária por 30 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.102, de 27/10/09 | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 50ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 23/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.694/09, de 22/10/09 | |
| 28/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei Complementar n.460, de 22/10/09 | |
| 28/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.716, de 22/10/09 | |
| 03/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 03/11/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 03/11/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |