Proposição
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Proposição
PLC/0047.0/2010
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Prazo para Apreciação:
19/11/2010
Data Entrada:
05/10/2010
Regime:
URGÊNCIA
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas.
Tramitações
| PLC/0047.0/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 05/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 06/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 06/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.212, de 05/10/10 | |
| 06/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/10/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/10/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/10/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/10/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli | |
| 14/10/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 14/10/2010 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 27/10/2010 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/10/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/10/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL | |
| 27/10/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Aguiar | |
| 27/10/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar | |
| 27/10/2010 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Recebido | |
| 01/12/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexada a mensagem 1797, que encaminha Substitutivo Global | |
| 07/12/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli | |
| 07/12/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 07/12/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 07/12/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 07/12/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/12/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/12/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 07/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 07/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 110ª Sessão Ordinária por 28 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária por 25 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.235, de 10/12/10 | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 16/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 599/10 | |
| 19/01/2011 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei Complementar n. 523, de 17/12/10 | |
| 19/01/2011 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.994, de 20/12/10 | |
| 23/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 24/02/2011 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 24/02/2011 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |