Proposição

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PLC/0040.4/2013

Transformações:
Proponente:
Externa
Autor:
Ministério Público
Data Entrada:
05/11/2013
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a elevação de entrância de Promotorias de Justiça e a reclassificação de cargos na carreira do Ministério Público de Santa Catarina.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)

Tramitações
PLC/0040.4/2013
Data Setor Ação
05/11/2013 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
05/11/2013 Coordenadoria de Expediente Autuado
05/11/2013 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 6.619, de 07/11/13
05/11/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/11/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/11/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
12/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
12/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
12/11/2013 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Recebido
10/12/2013 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
10/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
10/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/12/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
10/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
10/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
10/12/2013 Gabinete Dep. Darci de Matos Recebido
11/12/2013 Gabinete Dep. Darci de Matos Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
11/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
11/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/12/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
11/12/2013 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
11/12/2013 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
11/12/2013 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
11/12/2013 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2013 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/12/2013 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/12/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/12/2013 Coordenadoria de Expediente Recebido
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 118ª Sessão Ordinária por 30 votos Sim, 1 votos Não e 0 Abstenções
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária por 32 votos Sim, 1 voto Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.640, de 18/12/13
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2013 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.630/13
08/01/2014 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei Complementar n. 608, de 19/12/13
08/01/2014 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 19.728, de 20/12/2013
06/02/2014 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2014 Coordenadoria de Documentação Recebido
06/02/2014 Coordenadoria de Documentação Arquivado