Proposição
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Proposição
PLC/0035.7/2011
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Kennedy Nunes
Data Entrada:
17/08/2011
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre os critérios de distribuição de receita do ICMS para fins de criação do ICMS Ecológico com o objetivo de beneficiar municípios na proteção e melhoria do meio ambiente.
Tramitações
| PLC/0035.7/2011 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 17/08/2011 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 18/08/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 18/08/2011 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.320, de 18/08/11 | |
| 18/08/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/08/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/08/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni | |
| 18/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni | |
| 18/08/2011 | Gabinete Dep. Volnei Morastoni | Recebido | |
| 19/03/2013 | Gabinete Dep. Volnei Morastoni | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/03/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Dep. Aldo Schneider por abdicação do Relator indicado | |
| 11/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider | |
| 11/09/2013 | Gabinete Dep. Aldo Schneider | Recebido | |
| 18/12/2014 | Gabinete Dep. Aldo Schneider | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/12/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/12/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 18/12/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/12/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 05/01/2015 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 30/01/2015 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura | |
| 30/01/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 30/01/2015 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 30/01/2015 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |