Proposição
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Proposição
PLC/0032.4/2009
Transformações:
Proponente:
Externa
Autor:
Ministério Público
Data Entrada:
04/08/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 223, de 2002, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do pessoal do Ministério Público.
Tramitações
| PLC/0032.4/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 05/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 05/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.6.069, de 05/08/09 | |
| 05/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/08/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/08/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli | |
| 11/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 12/08/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 30/09/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 30/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 30/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 30/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 30/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 30/09/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 30/09/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 30/09/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 30/09/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig | |
| 30/09/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig | |
| 30/09/2009 | Gabinete Dep. Renato Hinnig | Recebido | |
| 14/10/2009 | Gabinete Dep. Renato Hinnig | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 14/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 14/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 14/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 14/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 14/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 14/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 14/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 14/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 92ª Sessão Ordinária por 24 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções | |
| 14/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício | |
| 14/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 14/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 46ª Sessão Extraordinária por 24 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 14/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.097, de 15/10/09 | |
| 14/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 14/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 48ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 14/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 678/09 | |
| 28/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei Complementar n. 462, de 22/10/09 | |
| 28/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.716, de 22/10/09 | |
| 29/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 29/10/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 29/10/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |