Proposição
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Proposição
PLC/0026.6/2010
Transformações:
Proponente:
Judiciário
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado
Data Entrada:
13/05/2010
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Cria e extingue cargos e funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, fixa quantitativo de cargos de provimento em comissão privativos de servidor efetivo, e estabelece outras providências.
Tramitações
| PLC/0026.6/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 13/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 13/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 13/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.171, de 17/05/10 | |
| 13/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/05/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/05/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/05/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/05/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 24/05/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 24/05/2010 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 25/05/2010 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/05/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/05/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 25/05/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes | |
| 25/05/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes | |
| 25/05/2010 | Gabinete Dep. Décio Góes | Recebido | |
| 22/06/2010 | Gabinete Dep. Décio Góes | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 22/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Amauri Soares | |
| 29/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Sargento Amauri Soares CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) | |
| 29/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 29/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 29/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 29/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 30/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig | |
| 30/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig | |
| 30/06/2010 | Gabinete Dep. Renato Hinnig | Recebido | |
| 14/07/2010 | Gabinete Dep. Renato Hinnig | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 14/07/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 14/07/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 14/07/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos | |
| 21/07/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 21/07/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 21/07/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 21/07/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/07/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/07/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 21/07/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 21/07/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota | |
| 21/07/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 21/07/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 21/07/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/07/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/07/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 21/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 03/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária | |
| 04/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 04/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 78ª Sessão Ordinária | |
| 04/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aguardando Discussão e Votação em 1º Turno | |
| 04/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária por 31 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções | |
| 04/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 04/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 04/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 23ª Sessão Extraordinária por 31 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 04/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.203, de 23/08/10 | |
| 04/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 04/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 16/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 442/10 | |
| 15/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei Complementar n. 512, de 03/09/10 | |
| 15/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.926, de 08/09/10 | |
| 06/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 06/10/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 06/10/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |