Proposição
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Proposição
PLC/0016.4/2016
Transformações:
Proponente:
Judiciário
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado
Data Entrada:
13/09/2016
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a composição do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, transforma cargos e adota outras providências.
Manifestação Popular:
Favorável: 7% (6 votos)
Contrário: 92% (74 votos)
Tramitações
| PLC/0016.4/2016 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 13/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 13/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 13/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.045, de 14/09/2016 | |
| 13/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/09/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/09/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/09/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/09/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal | |
| 13/09/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal | |
| 14/09/2016 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Recebido | |
| 14/09/2016 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/09/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/09/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL | |
| 14/09/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 14/09/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 14/09/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/09/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/09/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 14/09/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 14/09/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar | |
| 14/09/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL | |
| 14/09/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 14/09/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 14/09/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/09/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/09/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 14/09/2016 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 14/09/2016 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon | |
| 14/09/2016 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL | |
| 14/09/2016 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 14/09/2016 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 14/09/2016 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/09/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/09/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 14/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária - "Ex officio" | |
| 14/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 14/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 88ª Sessão Ordinária por 32 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções | |
| 14/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 14/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária por 32 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 14/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.046, de 15/09/2016 | |
| 14/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 14/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 14/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 541, de 14/09/16 | |
| 26/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei Complementar n° 679, de 22/09/2016 | |
| 26/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.389, de 23/09/2016 | |
| 05/10/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 05/10/2016 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 05/10/2016 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |