Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

PLC/0015.3/2016

Transformações:
Proponente:
Judiciário
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado
Data Entrada:
13/09/2016
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Autoriza a concessão de subsídio de assistência médico-social a servidores e magistrados inativos do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
Manifestação Popular:
Favorável: 98% (183 votos)
Contrário: 1% (2 votos)

Tramitações
PLC/0015.3/2016
Data Setor Ação
13/09/2016 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
13/09/2016 Coordenadoria de Expediente Autuado
13/09/2016 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.045, de 14/09/2016
13/09/2016 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/09/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
13/09/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
13/09/2016 Comissão de Constituição e Justiça Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
13/09/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
14/09/2016 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Recebido
14/09/2016 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
14/09/2016 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
14/09/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/09/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
14/09/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/09/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/09/2016 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
14/09/2016 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar
14/09/2016 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
14/09/2016 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/09/2016 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
14/09/2016 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/09/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
14/09/2016 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
14/09/2016 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon
14/09/2016 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL com emenda(s) supressiva(s)
14/09/2016 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/09/2016 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
14/09/2016 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/09/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/09/2016 Coordenadoria de Expediente Recebido
14/09/2016 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
14/09/2016 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
14/09/2016 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 88ª Sessão Ordinária por 32 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
14/09/2016 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
14/09/2016 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária por 31 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/09/2016 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.046, de 15/09/2016
14/09/2016 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
14/09/2016 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
14/09/2016 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 541, de 14/09/16
06/10/2016 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei Complementar n° 680, de 05/10/2016
07/10/2016 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 20.398, de 06/10/2016
07/10/2016 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/10/2016 Coordenadoria de Documentação Recebido
07/10/2016 Coordenadoria de Documentação Arquivado