Proposição
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Proposição
PLC/0011.0/2011
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Gelson Merisio
Data Entrada:
10/03/2011
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 422, de 2008, que institui o Programa de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PLC/0011.0/2011 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 10/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 10/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 10/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.259, de 10/03/11 | |
| 10/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/03/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/03/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/03/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/03/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari | |
| 14/03/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | |
| 14/03/2011 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Recebido | |
| 19/04/2011 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/04/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/04/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL | |
| 19/04/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch | |
| 19/04/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch | |
| 19/04/2011 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Recebido | |
| 10/05/2011 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch | |
| 10/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 10/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 10/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/05/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/05/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Defesa Civil | |
| 10/05/2011 | Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais | Recebido | |
| 17/05/2011 | Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Kennedy Nunes | |
| 17/05/2011 | Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais | Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes | |
| 17/05/2011 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Recebido | |
| 25/05/2011 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Encaminhado à Comissão de Defesa Civil | |
| 26/05/2011 | Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais | Recebido | |
| 26/05/2011 | Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais | Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL | |
| 31/05/2011 | Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 31/05/2011 | Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 01/06/2011 | Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/06/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/06/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 01/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 02/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária | |
| 07/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 07/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 49ª Sessão Ordinária | |
| 14/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária | |
| 15/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 15/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 53ª Sessão Ordinária por 21 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções | |
| 15/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 15/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária por 22 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 15/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.298, de 21/06/11 | |
| 15/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 15/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 21/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 426/11 | |
| 12/07/2011 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei Complementar n. 537, de 06/07/11 | |
| 12/07/2011 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.124, de 07/07/11 | |
| 13/07/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 13/07/2011 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 13/07/2011 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |