Proposição
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Proposição
PLC/0009.5/2008
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
01/04/2008
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.
(DETER)
Tramitações
| PLC/0009.5/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 01/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 02/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 02/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 5.872, de 01/04/08 | |
| 02/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/04/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/04/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio | |
| 03/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio | |
| 03/04/2008 | Gabinete Dep. Gelson Merisio | Recebido | |
| 25/11/2008 | Gabinete Dep. Gelson Merisio | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s) | |
| 25/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 25/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s) | |
| 25/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/11/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/11/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 25/11/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 25/11/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota | |
| 25/11/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota | |
| 25/11/2008 | Gabinete Dep. Manoel Mota | Recebido | |
| 03/12/2008 | Gabinete Dep. Manoel Mota | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 03/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 03/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s) | |
| 03/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 03/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s) | |
| 03/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano | |
| 03/12/2008 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Recebido | |
| 10/12/2008 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Reno Caramori | |
| 10/12/2008 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori | |
| 10/12/2008 | Gabinete Dep. Reno Caramori | Recebido | |
| 16/12/2008 | Gabinete Dep. Reno Caramori | Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano | |
| 16/12/2008 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Recebido | |
| 16/12/2008 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s) | |
| 17/12/2008 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/12/2008 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s) | |
| 17/12/2008 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 101ª Sessão Ordinária por 32 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 43ª Sessão Extraordinária por 32 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.5.985, de 15/01/09 | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 19/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.710/08 | |
| 14/01/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei Complementar n. 436, de 07/01/09 | |
| 14/01/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.521, de 07/01/09 | |
| 05/02/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 05/02/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 05/02/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |