Proposição

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PLC/0008.4/2011

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Prazo para Apreciação:
16/04/2011
Data Entrada:
02/03/2011
Regime:
URGÊNCIA
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual e estabelece outras providências.

Tramitações
PLC/0008.4/2011
Data Setor Ação
02/03/2011 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
03/03/2011 Coordenadoria de Expediente Autuado
03/03/2011 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 6.256, de 03/03/11
03/03/2011 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
03/03/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2011 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
15/03/2011 Comissão de Constituição e Justiça Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
15/03/2011 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
05/04/2011 Gabinete Dep. Romildo Titon Recebido
05/04/2011 Gabinete Dep. Romildo Titon Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2011 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
05/04/2011 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
05/04/2011 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/04/2011 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
05/04/2011 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/04/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/04/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/04/2011 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
05/04/2011 Comissão de Finanças e Tributação Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel
05/04/2011 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
05/04/2011 Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Recebido
13/04/2011 Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/04/2011 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
13/04/2011 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
13/04/2011 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
13/04/2011 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
13/04/2011 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
13/04/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/04/2011 Coordenadoria de Expediente Recebido
13/04/2011 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
13/04/2011 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
13/04/2011 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 28ª Sessão Ordinária por 24 votos Sim, 7 votos Não e 0 Abstenções
13/04/2011 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
13/04/2011 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
13/04/2011 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 6ª Sessão Extraordinária por 23 votos Sim, 7 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/04/2011 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.275, de 25/04/11
13/04/2011 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
13/04/2011 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 7ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/04/2011 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.166/11, de 19/04/11
28/04/2011 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei Complementar n.534, de 20/04/11
28/04/2011 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 19.072, de 20/04/11
10/05/2011 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Plenário Despacho Saneador
12/05/2011 Coordenadoria de Expediente Encaminhado ao Governador cópia do Despacho Saneador, através do Of.GP/DL/253, de 12/05/11
12/05/2011 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 19.090, de 18/05/11- Publicação da Errata
24/05/2011 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/05/2011 Coordenadoria de Documentação Recebido
24/05/2011 Coordenadoria de Documentação Arquivado