Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
PLC/0005.1/2009 | |||
---|---|---|---|
Data | Setor | Ação | |
10/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
11/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
11/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.6005, de 10/03/09 | |
11/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
11/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
11/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
11/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
12/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior | |
12/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | |
13/03/2009 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Recebido | |
16/12/2009 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
16/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
16/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa | |
16/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
16/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa | |
16/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
16/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
16/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
16/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
16/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira | |
16/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa | |
16/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
16/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa | |
16/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
16/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
16/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 118ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 3 votos Não e 0 Abstenções | |
16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 70ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.136, de 12/02/10 | |
16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
22/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.850/09, de 21/12/09 | |
29/01/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei Complementar n. 489, de 19/01/10 | |
29/01/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.770, de 19/01/10 | |
22/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
22/02/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
22/02/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado |