Proposição
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Proposição
PLC/0004.0/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Bruno Souza
Data Entrada:
07/04/2020
Regime:
PRIORIDADE
Ementa:
Cria Sistema de Financiamento de Atividades de combate à situações de emergência e calamidade pública; altera a Lei nº 6.745, de 1985, para criar rol de situações especiais conforme art. 24, e adota outras providências.
Manifestação Popular:
Favorável: 37% (36 votos)
Contrário: 62% (61 votos)
Tramitações
| PLC/0004.0/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 07/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 07/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 07/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.612, de 07/04/20 | |
| 08/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/04/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/04/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/04/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes | |
| 09/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Kennedy Nunes | |
| 13/04/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Recebido | |
| 22/04/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza) | |
| 22/07/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Kennedy Nunes | |
| 22/07/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 04/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 18/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 18/09/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Aguardando a manifestação do requerente Kennedy Nunes | |
| 18/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes | |
| 21/09/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Recebido | |
| 14/12/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes INADMISSIBILIDADE | |
| 14/12/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo | |
| 08/02/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Ana Campagnolo | |
| 11/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 11/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE | |
| 11/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 11/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 13/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. nº 229/21, de 12/05/21 | |
| 19/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ | |
| 28/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 28/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 28/05/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 28/05/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 28/05/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 28/05/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0109.5/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 10/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação, através do OF/GPS/DL/0478/2020, de 04/08/2020 | |
| 14/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0316/2019, de 04/08/2020 | |
| 18/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 18/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |