Proposição

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PLC/0004.0/2012

Transformações:
PLC/0004.0/2012
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Constituição e Justiça
Data Entrada:
13/03/2012
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Estabelece requisito temporal para remoção a pedido na Magistratura estadual. Acompanha este processo um DVD

Tramitações
PL./0327.0/2010
Data Setor Ação
05/10/2010 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
06/10/2010 Coordenadoria de Expediente Autuado
06/10/2010 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 6.212, de 05/10/10
06/10/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/10/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
14/10/2010 Comissão de Constituição e Justiça Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
14/10/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
19/10/2010 Gabinete Dep. Romildo Titon Recebido
27/10/2010 Gabinete Dep. Romildo Titon Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
27/10/2010 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
27/10/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/10/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
27/10/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
27/10/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
27/10/2010 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
27/10/2010 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
27/10/2010 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
28/10/2010 Gabinete Dep. Manoel Mota Recebido
30/11/2010 Gabinete Dep. Manoel Mota Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
30/11/2010 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
30/11/2010 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
30/11/2010 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/11/2010 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
30/11/2010 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/11/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/11/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/11/2010 Coordenadoria de Expediente Recebido
03/02/2011 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
21/02/2011 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2011 Coordenadoria de Documentação Recebido
22/02/2011 Coordenadoria de Documentação Arquivado
13/04/2011 Coordenadoria de Expediente Desarquivado através do Of.n. 493/2011-GP
08/03/2012 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária
13/03/2012 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
13/03/2012 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/03/2012 Coordenadoria de Expediente Aprovada na 15ª Sessão Ordinária a Emenda Substitutiva Global
14/03/2012 Coordenadoria de Expediente Transformado no PLC/0004/12
PLC/0004.0/2012
Data Setor Ação
14/03/2012 Coordenadoria de Expediente Autuado
14/03/2012 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 6.391, de 15/03/12
14/03/2012 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
14/03/2012 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
14/03/2012 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 16ª Sessão Ordinária por 23 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
14/03/2012 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
14/03/2012 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
14/03/2012 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 2ª Sessão Extraordinária por 23 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/03/2012 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.392, de 20/03/12
15/03/2012 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
15/03/2012 Coordenadoria de Expediente 17ª Sessão Ordinária encerrada
20/03/2012 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
20/03/2012 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 18ª Sessão Ordinária - Providencie-se
27/03/2012 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 145/12
19/04/2012 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei Complementar n. 569, de 18/04/12
25/04/2012 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 19.315, de 19/04/12
25/04/2012 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/04/2012 Coordenadoria de Documentação Recebido
25/04/2012 Coordenadoria de Documentação Arquivado