Proposição

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PL/0454.0/2001

Transformações:
PL/0454.0/2001
Proponente:
Legislativo
Autor:
AFRANIO BOPPRE
Publicação:
Diário Oficial 4.992 de 23/05/2002
Data Entrada:
11/10/2001
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.

Tramitações
PL/0454.0/2001
Data Setor Ação
11/10/2001 Coordenadoria de Expediente LEITURA NO EXPEDIENTE
15/10/2001 Coordenadoria de Expediente AUTUADO
15/10/2001 Coordenadoria de Expediente A PUBLICACAO
15/10/2001 Coordenadoria de Expediente ENCAMINHADO A CCJ
15/10/2001 Comissão de Constituição e Justiça RECEBIDO
15/10/2001 Comissão de Constituição e Justiça DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO ANTONIO AGUIAR
24/10/2001 Coordenadoria de Expediente RECEBIDO
30/10/2001 Coordenadoria de Expediente COMUNICADO AO AUTOR(A) PARECER CONTRARIO DA CCJ
06/11/2001 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
13/11/2001 Coordenadoria de Expediente OBSERVACAO DEFERIDO REQUERIMENTO EM PLENARIO - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA
20/11/2001 Coordenadoria de Expediente VOTACAO DO PARECER
20/11/2001 Coordenadoria de Expediente DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA
21/11/2001 Coordenadoria de Expediente VOTACAO DO PARECER
21/11/2001 Coordenadoria de Expediente REJEITADO O PARECER - ENCAMINHE-SE A COMISSAO DE MERITO
22/11/2001 Comissão de Educação e Cultura RECEBIDO
22/11/2001 Comissão de Educação e Cultura Distribuido ao Relator Dep. Paulo Bornhausen
09/04/2002 Comissão de Educação e Cultura Parecer FAVORÁVEL
09/04/2002 Comissão de Educação e Cultura Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
16/04/2002 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/04/2002 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/04/2002 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Divisão de Expediente
16/04/2002 Coordenadoria de Expediente Recebido
17/04/2002 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2002 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/04/2002 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
17/04/2002 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
18/04/2002 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Jaime Mantelli
24/04/2002 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Parecer FAVORÁVEL
24/04/2002 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
24/04/2002 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/04/2002 Coordenadoria das Comissões Recebido
24/04/2002 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
25/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. João Macagnan
07/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça Parecer FAVORÁVEL
07/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
07/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/05/2002 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/05/2002 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Divisão de Expediente
08/05/2002 Coordenadoria de Expediente Recebido
08/05/2002 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
08/05/2002 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
08/05/2002 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 39ª Sessão Ordinária
14/05/2002 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
14/05/2002 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
14/05/2002 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 40ª Sessão Ordinária por falta de quorum
14/05/2002 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
14/05/2002 Coordenadoria de Expediente Retirado na 41ª Sessão Ordinária
15/05/2002 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
15/05/2002 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 42ª Sessão Ordinária por falta de quorum
15/05/2002 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
15/05/2002 Coordenadoria de Expediente Retirado na 42ª Sessão Ordinária
15/05/2002 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
15/05/2002 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 43ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
21/05/2002 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
21/05/2002 Coordenadoria de Expediente Retirado na 44ª Sessão Ordinária
21/05/2002 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
21/05/2002 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 45ª Sessão Ordinária por falta de quorum
22/05/2002 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
22/05/2002 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 46ª Sessão Ordinária por falta de quorum
22/05/2002 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
22/05/2002 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se
28/05/2002 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
18/06/2002 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 12.282
20/06/2002 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 16.930
27/06/2002 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Divisão de Documentação
27/06/2002 Coordenadoria de Documentação Recebido
27/06/2002 Coordenadoria de Documentação Arquivado