Proposição
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Proposição
PL/0034.4/2001
Transformações:
PL/0034.4/2001
Proponente:
Legislativo
Autor:
Romildo Titon
Data Entrada:
06/03/2001
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
ALTERA O ART. 3. DA LEI N. 10.169, DE 1996, COM A NOVA REDACAO OUTOR-
GADA PELO ART. 1. DA LEI N. 11.692, DE 2001, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO
ESTADO DE SANTA CATARINA A CRIAR A ZONA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS
FLORESTAIS - ZPF - E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitações
| PL/0034.4/2001 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 06/03/2001 | Coordenadoria de Expediente | LEITURA NO EXPEDIENTE | |
| 07/03/2001 | Coordenadoria de Expediente | AUTUADO | |
| 07/03/2001 | Coordenadoria de Expediente | A PUBLICACAO | |
| 07/03/2001 | Coordenadoria de Expediente | ENCAMINHADO A CCJ | |
| 07/03/2001 | Comissão de Constituição e Justiça | RECEBIDO | |
| 04/04/2001 | Comissão de Constituição e Justiça | ESTE PROCESSO FOI APENSADO AO PL/019/01 | |