Proposição

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PL./0608.5/2009

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
15/12/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Redefine os critérios de concessão da Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica, dispõe sobre a indenização pela aplicação de procedimentos especiais nos serviços médicos complementares de média e alta complexidade e estabelece outras providências.

Tramitações
PL./0608.5/2009
Data Setor Ação
15/12/2009 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
15/12/2009 Coordenadoria de Expediente Autuado
15/12/2009 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A.n. 6.125, de 15/12/09
15/12/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/12/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
15/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
15/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
15/12/2009 Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Recebido
15/12/2009 Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
15/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
15/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
15/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
15/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/12/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
16/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
16/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
16/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
16/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/12/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 69ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n.6.132, de 03/02/10
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/12/2009 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.851/09
28/01/2010 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 15.080, de 04/01/10
28/01/2010 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 18.759, de 04/01/10
09/02/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2010 Coordenadoria de Documentação Recebido
09/02/2010 Coordenadoria de Documentação Arquivado