Proposição
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Proposição
PL./0590.1/2013
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
José Milton Scheffer
Data Entrada:
11/12/2013
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Dia Estadual de Conscientização do Uso de Agrotóxico no calendário oficial do Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0590.1/2013 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 11/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 12/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 12/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n. 6.637, de 13/12/13 | |
| 12/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/12/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/12/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos | |
| 16/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos | |
| 08/05/2014 | Gabinete Dep. Ismael dos Santos | Recebido | |
| 08/05/2014 | Gabinete Dep. Ismael dos Santos | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Silvio Dreveck | |
| 12/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck | |
| 12/05/2014 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Recebido | |
| 27/05/2014 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s) | |
| 27/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 27/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s) | |
| 27/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/05/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/05/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural | |
| 27/05/2014 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Recebido | |
| 28/05/2014 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Distribuido ao Relator Dep. Carlos Chiodini | |
| 28/05/2014 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Distribuido ao Relator Dep. Carlos Chiodini | |
| 28/05/2014 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini | |
| 23/06/2014 | Gabinete Dep. Carlos Chiodini | Recebido | |
| 16/07/2014 | Gabinete Dep. Carlos Chiodini | Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural | |
| 16/07/2014 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Recebido | |
| 16/07/2014 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch | |
| 16/07/2014 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch | |
| 16/07/2014 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Recebido | |
| 04/11/2014 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural | |
| 04/11/2014 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Recebido | |
| 04/11/2014 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL | |
| 12/11/2014 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 12/11/2014 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 12/11/2014 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer | |
| 12/11/2014 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 12/11/2014 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. José Milton Scheffer | |
| 12/11/2014 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 12/11/2014 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/11/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/11/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck | |
| 12/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck | |
| 12/11/2014 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Recebido | |
| 25/11/2014 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 25/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 25/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 25/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/11/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/11/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 25/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 25/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aguardando Discussão e Votação em 1º Turno | |
| 30/01/2015 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura | |
| 30/01/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 30/01/2015 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 30/01/2015 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 25/02/2015 | Coordenadoria de Documentação | Desarquivado, através do RQS 0044.2/2015 | |
| 25/02/2015 | Coordenadoria de Documentação | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 25/02/2015 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 26/02/2015 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária | |
| 03/03/2015 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 03/03/2015 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 11ª Sessão Ordinária | |
| 03/03/2015 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária | |
| 04/03/2015 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 04/03/2015 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 12ª Sessão Ordinária por 31 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 04/03/2015 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.800,de 12/03/15 | |
| 05/03/2015 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 05/03/2015 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 13ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 10/03/2015 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.071/15 | |
| 01/04/2015 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.607, de 30/03/15 | |
| 01/04/2015 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 20.031, de 31/03/15 | |
| 01/04/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 01/04/2015 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 01/04/2015 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |