Proposição
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Proposição
PL./0586.5/2013
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Padre Pedro Baldissera
Data Entrada:
11/12/2013
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui e integra a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica à estabelecida pela União.
Tramitações
| PL./0586.5/2013 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 11/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 12/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 12/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n. 6.637, de 13/12/13 | |
| 12/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/12/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/12/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch | |
| 16/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch | |
| 17/12/2013 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Recebido | |
| 11/03/2014 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Paula Lima | |
| 16/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima | |
| 16/04/2014 | Gabinete Dep. Ana Paula Lima | Recebido | |
| 22/04/2014 | Gabinete Dep. Ana Paula Lima | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL | |
| 23/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Aldo Schneider | |
| 23/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) | |
| 23/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider | |
| 23/04/2014 | Gabinete Dep. Aldo Schneider | Recebido | |
| 10/06/2014 | Gabinete Dep. Aldo Schneider | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Aldo Schneider Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA | |
| 10/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 16/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 10/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 10/07/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 16/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Aldo Schneider | |
| 10/07/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider | |
| 10/07/2014 | Gabinete Dep. Aldo Schneider | Recebido | |
| 18/12/2014 | Gabinete Dep. Aldo Schneider | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/12/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/12/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 18/12/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/12/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 18/12/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 05/01/2015 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 30/01/2015 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura | |
| 30/01/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 30/01/2015 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 30/01/2015 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 06/02/2015 | Coordenadoria de Documentação | Desarquivado através do RQS/0001.2/2015, de 04/02/2015. | |
| 12/02/2015 | Coordenadoria de Documentação | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 12/02/2015 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/02/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/02/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/02/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/02/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/02/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/02/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti | |
| 25/02/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti | |
| 25/02/2015 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 17/11/2015 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL | |
| 17/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL | |
| 17/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL | |
| 17/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch Abdicação | |
| 24/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 24/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 24/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/11/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/11/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 24/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 24/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes | |
| 24/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes | |
| 24/11/2015 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Recebido | |
| 01/03/2016 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 02/03/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 02/03/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes CONTRÁRIO | |
| 02/03/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch | |
| 13/04/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente | |
| 13/04/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 13/04/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO | |
| 13/04/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/04/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/04/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 13/04/2016 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 13/04/2016 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação , através do Of. n° 105/16, de 13/04/2016 | |
| 19/04/2016 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação | |
| 02/05/2016 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 02/05/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 02/05/2016 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 02/05/2016 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0144.8/2014 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 10/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 10/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/06/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/06/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 11/06/2014 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 12/06/2014 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça , através do Of.nº0183/2014,de 12/06/2014. | |
| 26/06/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do OF.GPS/DL/0339/2014,de 11/06/2014 | |
| 10/07/2014 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do OF.nº4243/SCC-DIAL-GEMAT,de 27/06/2014 | |
| 10/07/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/07/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/07/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/07/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/07/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |