Proposição
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Proposição
PL./0566.1/2009
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
01/12/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de São João Batista.
(Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Calçadista)
Tramitações
| PL./0566.1/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 01/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 01/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 01/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.6.118, de 01/12/09 | |
| 01/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 02/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 09/12/2009 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Recebido | |
| 09/12/2009 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 17/02/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 17/02/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 17/02/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 23/02/2010 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Recebido | |
| 08/03/2010 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Dep. Darci de Matos por abdicação do Relator indicado | |
| 09/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos | |
| 09/03/2010 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Recebido | |
| 18/03/2010 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Cesar Souza Júnior | |
| 14/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 14/04/2010 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Recebido | |
| 25/05/2010 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/05/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/05/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL | |
| 25/05/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 25/05/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 25/05/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/05/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/05/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 25/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 25/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai | |
| 25/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai | |
| 25/05/2010 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Recebido | |
| 30/06/2010 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 30/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 30/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO | |
| 30/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Vista ao(s) Deputado(s) Renato Hinnig | |
| 30/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Vista ao(s) Deputado(s) Lício Mauro da Silveira | |
| 02/09/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Voto Vista do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira CONTRÁRIO ao Parecer do Relator | |
| 02/09/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Voto Vista do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 02/09/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch | |
| 01/12/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 20/10/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Vista ao(s) Deputado(s) Manoel Mota | |
| 01/12/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Voto Vista do(a) Dep. Manoel Mota CONTRÁRIO ao Parecer do Relator | |
| 01/12/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 01/12/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO | |
| 07/12/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/12/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/12/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 07/12/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 07/12/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos | |
| 07/12/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos | |
| 07/12/2010 | Gabinete Dep. Elizeu Mattos | Recebido | |
| 07/12/2010 | Gabinete Dep. Elizeu Mattos | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 07/12/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 07/12/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL | |
| 09/12/2010 | Divisão de Informática | Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch | |
| 09/12/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch | |
| 09/12/2010 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Recebido | |
| 16/12/2010 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 16/12/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 16/12/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência | |
| 16/12/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/12/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 16/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura | |
| 17/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 17/12/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 17/12/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 30/08/2011 | Coordenadoria de Expediente | Desarquivado através da Mensagem Governamental n. 235, de 24/08/11 | |
| 30/08/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 31/08/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 31/08/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 31/08/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 31/08/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Elizeu Mattos | |
| 31/08/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos | |
| 31/08/2011 | Gabinete Dep. Elizeu Mattos | Recebido | |
| 21/09/2011 | Gabinete Dep. Elizeu Mattos | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 21/09/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 21/09/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL | |
| 04/10/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 04/10/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 04/10/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/10/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/10/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/10/2011 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 04/10/2011 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária | |
| 05/10/2011 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 05/10/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 05/10/2011 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.342, de 06/10/11 | |
| 06/10/2011 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 06/10/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 20/10/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.771/11 | |
| 09/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.606, de 03/11/11 | |
| 09/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.207, de 07/11/11 | |
| 16/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/11/2011 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 17/11/2011 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0323.9/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 09/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 10/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/2338/09, de 9/12/09 | |
| 11/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Of. n.3415/SCA-DIAL-GEMAT, de 04/02/10 | |
| 11/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/02/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/02/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/02/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/02/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |