Proposição
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Proposição
PL./0564.0/2015
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Manoel Mota
Data Entrada:
09/12/2015
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a exclusiva denominação de polvilho azedo, no Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0564.0/2015 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 09/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 09/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 09/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação -D.A.- n° 6.933, de 10/12/2015 | |
| 09/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/12/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/12/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini | |
| 10/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 10/12/2015 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 15/12/2015 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA | |
| 15/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 15/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 24/02/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 24/02/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini | |
| 24/02/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 01/03/2016 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 26/04/2016 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/04/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 26/04/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL | |
| 26/04/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 26/04/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 26/04/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/04/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/04/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 26/04/2016 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 27/04/2016 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Distribuido ao Relator Dep. Cleiton Salvaro | |
| 27/04/2016 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Cleiton Salvaro | |
| 27/04/2016 | Gabinete Dep. Cleiton Salvaro | Recebido | |
| 15/06/2016 | Gabinete Dep. Cleiton Salvaro | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 15/06/2016 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 16/06/2016 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Parecer do(a) Dep. Cleiton Salvaro FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 16/06/2016 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 16/06/2016 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 16/06/2016 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/06/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/06/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural | |
| 16/06/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Recebido | |
| 21/06/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Natalino Lázare | |
| 21/06/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Encaminhado ao Gabinete Dep. Natalino Lazare | |
| 21/06/2016 | Gabinete Dep. Natalino Lazare | Recebido | |
| 04/07/2016 | Gabinete Dep. Natalino Lazare | Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural | |
| 04/07/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Recebido | |
| 04/07/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Parecer do(a) Dep. Natalino Lázare FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 26/10/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 26/10/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 26/10/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/10/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/10/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 26/10/2016 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 01/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária | |
| 01/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 01/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 102ª Sessão Ordinária | |
| 01/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 01/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 01/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 08/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.065, de 09/11/2016 | |
| 08/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 08/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 16/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 682/16, de 16/11/2016 | |
| 08/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.026, de 07/12/2016 | |
| 09/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.438, de 08/12/2016 | |
| 09/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 09/12/2016 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 09/12/2016 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0455.9/2015 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 15/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/12/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/12/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 15/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0509/2015, de 15/12/2015 | |
| 18/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1470/2015, de 15/12/2015 | |
| 18/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência à Diretora do PROCON de SC, através do Ofício GPS/DL/1471/2015, de 15/12/2015 | |
| 05/02/2016 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 004/2016 - PROCON, de 13/01/2016 | |
| 24/02/2016 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do OF.nº172/SCC-DIAL-GEMAT, de 19/02/2016 | |
| 24/02/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/02/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/02/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 24/02/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/02/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |