Proposição
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Proposição
PL./0553.7/2015
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Data Entrada:
03/12/2015
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação ao Conselho Comunitário Ponte do Maruim, de Palhoça.
Tramitações
| PL./0553.7/2015 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 03/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 09/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 09/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação -D.A.- n° 6.932, de 09/12/2015 | |
| 09/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/12/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/12/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. João Amin | |
| 10/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 10/12/2015 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 01/03/2016 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/03/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/03/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL | |
| 01/03/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 01/03/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 01/03/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/03/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/03/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 01/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 03/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária | |
| 08/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 08/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 14ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 08/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.965, de 10/03/2016 | |
| 09/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 09/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 14/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°118/16 | |
| 28/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 16.899, de 16/03/2016 | |
| 28/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.262, de 18/03/2016 | |
| 28/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 28/03/2016 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 28/03/2016 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |