Proposição
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Proposição
PL./0543.5/2013
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Constituição e Justiça
Data Entrada:
03/12/2013
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei n° 4.498, de 1970, que declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial de Capoeiras, de Florianópolis.
Tramitações
| PL./0543.5/2013 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 03/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 03/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 03/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n. 6.630, de 04/12/13 | |
| 04/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária | |
| 05/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 05/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 10/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.636, de 12/12/13 | |
| 10/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 10/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 12/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.622/13 | |
| 02/01/2014 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.214, de 12/12/13 | |
| 02/01/2014 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.724, de 16/12/13 | |
| 02/01/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 03/01/2014 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 03/01/2014 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |