Proposição
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Proposição
PL./0540.2/2017
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Cesar Valduga
Data Entrada:
12/12/2017
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Cria subtítulo nos registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina denominado "LGBTFobia".
Tramitações
| PL./0540.2/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 12/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 12/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 12/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.211, de 12/12/2017 | |
| 12/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/12/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/12/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. João Amin | |
| 14/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 14/12/2017 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 20/03/2018 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA | |
| 20/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 20/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 18/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 18/04/2018 | Gabinete Dep. João Amin | Aguardando a manifestação do requerente João Amin | |
| 18/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 19/04/2018 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 19/06/2018 | Gabinete Dep. João Amin | Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO | |
| 19/06/2018 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/06/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/06/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 19/06/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO | |
| 26/06/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/06/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/06/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 26/06/2018 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 26/06/2018 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do ofício nº 0217/18, de 26/03/85 | |
| 27/06/2018 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ | |
| 09/07/2018 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 09/07/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 09/07/2018 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 09/07/2018 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 09/07/2018 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0031.0/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 20/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/03/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/03/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 21/03/2018 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 22/03/2018 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0087/2018, de 21/03/2018 | |
| 22/03/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0111/2018, de 21/03/2018 | |
| 18/04/2018 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício n° 318/SCC-DIAL-GEMAT, de 09/04/2018 | |
| 18/04/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/04/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/04/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |