Proposição
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Proposição
PL./0536.6/2009
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
24/11/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 13.436, de 2005, que autoriza a participação societária da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC na empresa SAPIENS PARQUE S.A., e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0536.6/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 24/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.6.115, de 25/11/09 | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 26/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 26/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 26/11/2009 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Recebido | |
| 09/12/2009 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Vistas ao Dep. Pedro Uczai | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai | |
| 09/12/2009 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Recebido | |
| 16/12/2009 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 69ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.135, de 10/02/2010 | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 22/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.851, de 21/12/09 | |
| 28/01/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.086, de 04/01/10 | |
| 28/01/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.759, de 04/01/10 | |
| 22/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 22/02/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 22/02/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |