Proposição
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Proposição
PL./0526.4/2017
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Constituição e Justiça
Data Entrada:
06/12/2017
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Beneficente São José, de Rio do Campo, para Associação Cultural e Beneficente São José.
Tramitações
| PL./0526.4/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 06/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 06/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 06/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.208, de 6/12/2017 | |
| 13/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 13/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 13/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 14/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.215, de 19/12/2017 | |
| 14/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 14/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 120ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 19/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 797/17, de 19/12/17 | |
| 05/01/2018 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.390, de 20/12/17 | |
| 05/01/2018 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.681, de 21/12/17 | |
| 07/02/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 07/02/2018 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 07/02/2018 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |