Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0526.4/2009
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
24/11/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Florianópolis.
(regularizar a ocupação/Escola de Educação Básica Laura Lima)
Tramitações
| PL./0526.4/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 24/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.6.115, de 25/11/09 | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 26/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 26/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 26/11/2009 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Recebido | |
| 09/12/2009 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 09/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 09/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos | |
| 09/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos | |
| 09/12/2009 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Recebido | |
| 15/12/2009 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 15/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 15/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL | |
| 15/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 15/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 15/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.135, de 10/02/10 | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 21/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.843/09 | |
| 22/01/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.036, de 30/12/09 | |
| 28/01/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.758, de 30/12/09 | |
| 19/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 19/02/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 19/02/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |