Proposição

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PL./0524.2/2019

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Marcius Machado
Data Entrada:
18/12/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Confere ao Município de São Martinho o título de Capital Catarinense das Bolachas Artesanais, bem como altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para o fim de neste incluir o referido Município.

Tramitações
PL./0524.2/2019
Data Setor Ação
18/12/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
18/12/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
18/12/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.566, de 19/12/2019
18/12/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/12/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
11/02/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
12/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
12/02/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Recebido
02/03/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL
02/03/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
03/03/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/03/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/03/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
03/03/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
03/03/2020 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Recebido
20/05/2020 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
20/05/2020 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
20/05/2020 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Recebido
17/09/2020 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
17/09/2020 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
18/09/2020 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Recebido
22/09/2020 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/09/2020 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/09/2020 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/09/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/09/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
29/09/2020 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária
30/09/2020 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/09/2020 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/10/2020 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.717, de 02/10/2020
01/10/2020 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
01/10/2020 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se
06/10/2020 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 512/20, de 06/10/20
20/10/2020 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 18.021, de 19/10/2020
20/10/2020 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.378, de 20/10/2020
21/10/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/10/2020 Coordenadoria de Documentação Recebido
21/10/2020 Coordenadoria de Documentação Arquivado
21/10/2020 Coordenadoria de Documentação Arquivado