Proposição
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Proposição
PL./0524.2/2009
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
19/11/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada à implantação do Programa Santa Catarina Rural - MICROBACIAS 3, e estabelece outras providências.
Tramitações
| PL./0524.2/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 19/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 19/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 19/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.6.113, de 19/11/09 | |
| 19/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 19/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 24/11/2009 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 24/11/2009 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 24/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 24/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 24/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 24/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 24/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 24/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig | |
| 24/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig | |
| 24/11/2009 | Gabinete Dep. Renato Hinnig | Recebido | |
| 25/11/2009 | Gabinete Dep. Renato Hinnig | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 25/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 25/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL | |
| 25/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 25/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 25/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural | |
| 25/11/2009 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Recebido | |
| 25/11/2009 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Rogério Mendonça | |
| 25/11/2009 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Encaminhado ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça | |
| 25/11/2009 | Gabinete Dep. Rogério Mendonça | Recebido | |
| 25/11/2009 | Gabinete Dep. Rogério Mendonça | Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural | |
| 25/11/2009 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Recebido | |
| 25/11/2009 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL | |
| 25/11/2009 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 25/11/2009 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 25/11/2009 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 109ª Sessão Ordinária, por 31 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Encaminhe-se à CCJ, providencie-se a Redação Final | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.119, de 02/12/09 | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 62ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 01/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.784/09 | |
| 09/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 14.962, de 03/12/09 | |
| 09/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n.18.744, de 03/12/09 | |
| 09/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 09/12/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 09/12/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |