Proposição
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Proposição
PL./0523.1/2017
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
05/12/2017
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o art. 7º da Lei nº 13.336, de 2005, que institui o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (FUNCULTURAL), o Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo (FUNTURISMO), e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (FUNDESPORTE), no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC), e estabelece outras providências.
Tramitações
| PL./0523.1/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 05/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 05/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 05/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.208, de 6/12/2017 | |
| 05/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/12/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/12/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Jean Kuhlmann | |
| 06/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | |
| 06/12/2017 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Recebido | |
| 22/02/2018 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/02/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/02/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Dep. Darci de Matos por abdicação do Relator indicado | |
| 22/02/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos | |
| 22/02/2018 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Recebido | |
| 20/12/2018 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 20/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 03/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |