Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0522.0/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Kennedy Nunes
Data Entrada:
18/12/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Junho Violeta, mês dedicado à conscientização e prevenção da violência contra a pessoa idosa.
Tramitações
| PL./0522.0/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.566, de 19/12/2019 | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 11/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 13/02/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 11/05/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 11/05/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 12/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 12/05/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/05/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/05/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso | |
| 12/05/2020 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Recebido | |
| 19/05/2020 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro | |
| 19/05/2020 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | |
| 19/05/2020 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Recebido | |
| 29/09/2020 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 29/09/2020 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso | |
| 29/09/2020 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Recebido | |
| 30/08/2021 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 30/08/2021 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 30/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária | |
| 01/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 01/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 85ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 02/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 02/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 02/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.931, de 09/09/2021 | |
| 02/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°490/21, de 02/09/21 | |
| 21/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.206, de 17/09/2021 | |
| 21/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.608, de 17/09/21 | |
| 21/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 21/09/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 21/09/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 21/09/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |