Proposição
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Proposição
PL./0514.0/2011
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Kennedy Nunes
Data Entrada:
22/11/2011
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Programa Mãe Legal no Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0514.0/2011 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 22/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 23/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 23/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.358, de 22/11/11 | |
| 23/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/11/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 23/11/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 23/11/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/11/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem | |
| 24/11/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | |
| 24/11/2011 | Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | Recebido | |
| 13/12/2011 | Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Dado Cherem CONTRÁRIO | |
| 13/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 13/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO | |
| 13/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/12/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/12/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 13/12/2011 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 13/12/2011 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 359/11 | |
| 09/02/2012 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ | |
| 22/02/2012 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 29/02/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 29/02/2012 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 29/02/2012 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |