Proposição

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PL./0512.9/2019

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Felipe Estevão
Data Entrada:
17/12/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Programa de Incentivo ao Consumo de Pescado no Estado de Santa Catarina.

Tramitações
PL./0512.9/2019
Data Setor Ação
17/12/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
17/12/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
17/12/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.566, de 19/12/2019
17/12/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/12/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
18/12/2019 Gabinete Dep. Paulinha Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
18/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
03/02/2020 Gabinete Dep. Paulinha Recebido
23/06/2020 Gabinete Dep. Paulinha Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)
23/06/2020 Gabinete Dep. Paulinha Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
23/06/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/06/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)
23/06/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/06/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/06/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
23/06/2020 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
23/06/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
23/06/2020 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Recebido
15/07/2020 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer
15/07/2020 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
29/07/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
29/07/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/07/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em Diligência
04/09/2020 Comissão de Finanças e Tributação Respondida a Diligência
04/09/2020 Comissão de Finanças e Tributação Aguardando a manifestação do requerente
04/09/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
08/09/2020 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Recebido
22/02/2021 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/02/2021 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
01/03/2021 Comissão de Finanças e Tributação Redistribuído ao Dep. Luciane Carminatti por abdicação do Relator indicado
01/03/2021 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
02/03/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
20/12/2022 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/12/2022 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
21/12/2022 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/01/2023 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/01/2023 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Recebido
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0105.1/2020
Data Setor Ação
29/07/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/07/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
29/07/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/07/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
10/08/2020 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Finanças, através do Ofício nº 0308/2020, de 29/07/2020
10/08/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0438/2020, de 29/07/2020
04/09/2020 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 1022/CC-DIAL-GEMAT, de 28/08/2020
04/09/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/09/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
04/09/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/09/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
04/09/2020 Comissão de Finanças e Tributação Anexado ao Processo