Proposição
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Proposição
PL./0511.8/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Felipe Estevão
Data Entrada:
17/12/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação de mensagem incentivando a doação de sangue, em todas as competições esportivas e eventos culturais, bem como em clubes de futebol, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0511.8/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.566, de 19/12/2019 | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/12/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark | |
| 18/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 19/12/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Recebido | |
| 16/06/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark | |
| 16/06/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 16/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 31/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 31/07/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark | |
| 31/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 04/08/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Recebido | |
| 11/08/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL | |
| 11/08/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 18/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 18/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 18/08/2020 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 31/08/2020 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Respondida a Diligência | |
| 24/09/2020 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins | |
| 24/09/2020 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins | |
| 25/09/2020 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Recebido | |
| 02/12/2020 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL | |
| 02/12/2020 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 09/12/2020 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 09/12/2020 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 09/12/2020 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 09/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 09/12/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 15/03/2021 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo | |
| 15/03/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 16/03/2021 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 24/03/2021 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL | |
| 24/03/2021 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 24/03/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 24/03/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 24/03/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 25/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 26/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 30/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária | |
| 31/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 31/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 23ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 06/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 06/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 06/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.825, de 08/04/2021 | |
| 07/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 131/2021, de 07/04/2021 | |
| 29/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei nº 18.104, de 28/04/21 | |
| 06/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.510, de 29/04/2021 | |
| 06/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 06/05/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 06/05/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0075.1/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 16/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 16/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 24/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência à Casa Civil, através do OF/GP/DL/0248/2020, de 17/6/2020 - Encaminhada por e-mail | |
| 29/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Reencaminhada a Diligência ao Presidente da Federação Catarinse de Futebol (FCF), através do OF/GPS/DL/0247/2020, de 17/06/2020 | |
| 29/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0233/2020, de 17/06/2020 | |
| 31/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 31/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 31/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 31/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 31/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 31/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |