Proposição
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Proposição
PL./0510.7/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jair Miotto
Data Entrada:
17/12/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Declara a música gospel e os eventos evangélicos como manifestação cultural no Estado de Santa Catarina.
Manifestação Popular:
Favorável: 0% (0 voto)
Contrário: 100% (4 votos)
Tramitações
| PL./0510.7/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.566, de 19/12/2019 | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus | |
| 18/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus | |
| 03/02/2020 | Gabinete Dep. Milton Hobus | Recebido | |
| 12/02/2020 | Gabinete Dep. Milton Hobus | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/03/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Kennedy Nunes | |
| 17/03/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes | |
| 17/03/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Recebido | |
| 22/06/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes ADMISSIBILIDADE | |
| 22/06/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 23/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 23/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 23/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 23/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 23/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 23/06/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 05/08/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo | |
| 05/08/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 11/08/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 18/08/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL | |
| 18/08/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 24/08/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 24/08/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 24/08/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 25/08/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 25/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 25/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária | |
| 26/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 26/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 27/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.695, de 1/9/2020 | |
| 27/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 27/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 08/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/435/2020, de 8/9/2020 | |
| 02/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.003, 28/09/20 | |
| 02/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.363, de 29/09/20 | |
| 06/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 06/10/2020 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 06/10/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |