Proposição
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Proposição
PL./0504.9/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Coronel Mocellin
Data Entrada:
11/12/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para modificar a data da Semana Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase.
Tramitações
| PL./0504.9/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.563, de 16/12/2019 | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/12/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz | |
| 12/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz | |
| 12/12/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Recebido | |
| 04/02/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 04/02/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 04/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 04/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 04/02/2020 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 05/02/2020 | Comissão de Saúde | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Neodi Saretta | |
| 05/02/2020 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta | |
| 05/02/2020 | Gabinete Dep. Neodi Saretta | Recebido | |
| 03/03/2020 | Gabinete Dep. Neodi Saretta | Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 03/03/2020 | Gabinete Dep. Neodi Saretta | Encaminhado a Comissão de Saúde | |
| 04/03/2020 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 04/03/2020 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 04/03/2020 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 04/03/2020 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/03/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/03/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 05/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para a Ordem do Dia | |
| 05/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária | |
| 10/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 10/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 13ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 12/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.599, de 17/03/2020 | |
| 12/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 12/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 16/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0067/2020, de 16/03/2020 | |
| 06/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei nº 17.927, de 03/04/20 | |
| 08/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.239, de 06/04/2020 | |
| 05/05/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 05/05/2020 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 05/05/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 05/05/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |