Proposição
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Proposição
PL./0500.5/2009
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Marcos Vieira
Data Entrada:
12/11/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina, o Parque das Sete Quedas do Rio Chapecó, localizado no município de Abelardo Luz.
Tramitações
| PL./0500.5/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 12/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 12/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 12/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.6.110, de 13/11/09 | |
| 12/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli | |
| 24/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 24/11/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 02/12/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL | |
| 02/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 02/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 02/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 02/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 03/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 03/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 03/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 113ª Sessão Ordinária | |
| 03/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 03/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 03/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 63ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 03/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.121, de 07/12/09 | |
| 03/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 03/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 64ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 09/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 815/09 | |
| 28/01/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.110, de 18/01/10 - Promulgada | |
| 03/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário da Assembléia n.6.132, de 03/12/10 | |
| 03/02/2010 | Coordenadoria de Documentação | Diário Oficial n.18.770, de 19/01/10 | |
| 23/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 23/02/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 23/02/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |