Proposição
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Proposição
PL./0499.7/2009
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Rogério Mendonça
Data Entrada:
12/11/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei n. 14.201, de 2007, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instrução e Educação Escoteira e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0499.7/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 12/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 12/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 12/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.6.110, de 13/11/09 | |
| 12/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai | |
| 16/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai | |
| 16/11/2009 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Recebido | |
| 24/02/2010 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL | |
| 02/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 02/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 02/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/03/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/03/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 03/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 04/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária | |
| 09/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 09/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 14ª Sessão Ordinária | |
| 10/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 10/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 10/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 11/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.148, de 18/03/10 | |
| 11/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 11/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 22/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 092/10 | |
| 16/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.15.140, de 12/04/10 | |
| 19/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n.18.824, de 12/04/10 | |
| 19/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 19/04/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 19/04/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |