Proposição
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Proposição
PL./0490.9/2011
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Dirce Heiderscheidt
Data Entrada:
08/11/2011
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o mês Outubro Rosa, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher.
Tramitações
| PL./0490.9/2011 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 08/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 09/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 09/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.353, de 09/11/11 | |
| 09/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/11/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/11/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/11/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/11/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem | |
| 09/11/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | |
| 09/11/2011 | Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | Recebido | |
| 30/11/2011 | Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 30/11/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 04/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dóia Guglielmi | |
| 04/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi | |
| 04/06/2012 | Gabinete Dep. Dóia Guglielmi | Recebido | |
| 03/07/2012 | Gabinete Dep. Dóia Guglielmi | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 03/07/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/07/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Dóia Guglielmi FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 03/07/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 03/07/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 03/07/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/07/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/07/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher | |
| 03/07/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 03/07/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Luciane Carminatti | |
| 03/07/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti | |
| 03/07/2012 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 23/11/2012 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher | |
| 26/11/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 26/11/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Angela Albino | |
| 26/11/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino | |
| 26/11/2012 | Gabinete Dep. Angela Albino | Recebido | |
| 05/12/2012 | Gabinete Dep. Angela Albino | Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher | |
| 05/12/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 06/12/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 12/12/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 12/12/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 12/12/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 12/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 12/12/2012 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 13/12/2012 | Comissão de Saúde | Distribuido ao Relator Dep. Jorge Teixeira | |
| 13/12/2012 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorge Teixeira | |
| 13/12/2012 | Gabinete Dep. Jorge Teixeira | Recebido | |
| 06/02/2013 | Gabinete Dep. Jorge Teixeira | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 06/02/2013 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 06/02/2013 | Comissão de Saúde | Parecer do(a) Dep. Jorge Teixeira FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 24/04/2013 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 24/04/2013 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 24/04/2013 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/04/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/04/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 25/04/2013 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 21/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 39ª Sessão Ordinária | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.555, de 6/6/13 | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 04/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.170/13 | |
| 26/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.028, de 21/06/13 | |
| 26/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.601, de 24/06/13 | |
| 26/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 26/06/2013 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 26/06/2013 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |