Proposição

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PL./0465.8/2009

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
27/10/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9.022, de 1993, que dispõe sobre a instituição, estruturação e organização do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Tramitações
PL./0465.8/2009
Data Setor Ação
27/10/2009 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
28/10/2009 Coordenadoria de Expediente Autuado
28/10/2009 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A.n. 6.012, de 27/10/09
28/10/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/10/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
28/10/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
28/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
28/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
28/10/2009 Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Recebido
24/11/2009 Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
24/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
24/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
24/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
24/11/2009 Gabinete Dep. Pedro Uczai Recebido
15/12/2009 Gabinete Dep. Pedro Uczai Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
15/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
15/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
15/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
15/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/12/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
17/12/2009 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Recebido
24/02/2010 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
24/02/2010 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
24/02/2010 Gabinete Dep. Renato Hinnig Recebido
07/04/2010 Gabinete Dep. Renato Hinnig Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
07/04/2010 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Recebido
07/04/2010 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL
12/05/2010 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
12/05/2010 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/05/2010 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/05/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
12/05/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/07/2010 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária
06/07/2010 Coordenadoria de Expediente Recebido
06/07/2010 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/07/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 63ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/07/2010 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.189, de 13/07/10
07/07/2010 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
07/07/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 65ª Sessão Ordinária - Providencie-se
13/07/2010 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.372/10
09/08/2010 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 15.249, de 03/08/10
09/08/2010 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 18.903, de 04/08/10
03/09/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/09/2010 Coordenadoria de Documentação Recebido
03/09/2010 Coordenadoria de Documentação Arquivado